Soluções jurídicas estratégicas para o sucesso do seu agronegócio.
Oferecemos suporte jurídico especializado para produtores e empresas que buscam proteger e expandir seus negócios rurais.
Nossos Serviços
Proteja seus direitos no campo com o apoio de nossa equipe de advogados especializados. Oferecemos suporte jurídico completo e soluções estratégicas para todas as questões agrícolas.
Impulsione seus negócios com segurança jurídica. Nossa expertise em Direito do Agronegócio garante suporte para contratos, transações e todas as questões legais específicas do setor.
Serviço Jurídico Especializado para Produtores Rurais:
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O escritório que irá cuidar do seu direito:
Dr. Danilo Pereira :
- Advogado regularmente inscrito na OAB/MG sob o n. 110.132 desde o ano de 2007, é especialista Direito em Direito do Agronegócio, Direito Processual Civil e Gestão Empresarial e Coaching. Atua diretamente na consultoria jurídica preventiva, através de reuniões, palestras e treinamentos, além do contencioso. É também Produtor Rural e empreendedor no ramo da construção cível, vivendo na prática os desafios enfrentados no mundo do Agronegócio e Empresarial. Foi Presidente da 65ª Subseção da OAB/MG 2019/2021. Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Transporte do município de Patrocínio, responsável por promover ações durante o período de pandemia 2020/2023.
Veja o que nossos clientes dizem sobre nós :
Nossos Diferenciais
Garantia de soluções mais precisas e eficazes, com menor margem para erros e maior compreensão das necessidades específicas do setor rural.
Atendimento mais eficaz e direcionado, com soluções que realmente atendem às necessidades específicas de cada produtor ou empresa rural.
Confiança e credibilidade, demonstrando a capacidade do escritório em resolver questões complexas e alcançar resultados favoráveis para os nossos clientes.
Soluções mais direcionadas e adequadas às necessidades específicas de cada segmento do agronegócio.
Prestamos apoio personalizado, adaptado às suas necessidades, com uma equipe que acompanha cada etapa do processo.
Dúvidas Frequentes :
O que é Direito Agrário e como ele se aplica ao meu negócio?
O Direito Agrário é um ramo do direito que trata das questões legais relacionadas à agricultura e à posse de terras. Ele abrange regulamentações sobre uso da terra, contratos agrícolas, regularização fundiária e questões ambientais. Nossa equipe pode ajudar a garantir que seu negócio esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis.
Como posso regularizar a minha propriedade rural?
A regularização fundiária envolve a obtenção de títulos de propriedade, o cumprimento de requisitos legais e a resolução de disputas de terras. Oferecemos serviços completos para ajudar na documentação e no processo de legalização, garantindo que sua propriedade esteja devidamente registrada e regularizada.
Quais tipos de dívidas agrícolas podem ser renegociadas?
É possível renegociar dívidas com instituições financeiras, fornecedores de insumos, arrendamentos rurais e cooperativas, entre outras. A renegociação envolve uma análise minuciosa dos contratos, das taxas de juros aplicadas e das cláusulas, buscando identificar e corrigir condições abusivas para garantir uma solução justa e favorável.
Como posso proteger meu negócio rural contra litígios e disputas legais?
Proteger seu negócio envolve a implementação de práticas jurídicas sólidas, como a elaboração de contratos bem detalhados, a adesão às regulamentações e a realização de auditorias jurídicas regulares. Oferecemos suporte para fortalecer a estrutura jurídica do seu negócio e prevenir possíveis litígios.
Quais são os impactos da legislação tributária no agronegócio e como gerenciar os impostos?
A legislação tributária pode afetar o agronegócio de várias maneiras, incluindo a aplicação de impostos sobre renda, propriedade e operações. Podemos ajudar a entender as implicações tributárias e a implementar estratégias para otimizar sua carga tributária.
Quais são os passos para a sucessão e planejamento patrimonial em propriedades rurais?
O planejamento sucessório envolve a criação de um plano para a transferência de bens e direitos para herdeiros, garantindo a continuidade do negócio familiar. Podemos auxiliar na elaboração de testamentos, criação de holdings familiares e na estruturação de estratégias de sucessão.
Não vou conseguir vender minha safra por que o produto caiu de preço, o que fazer?
Você tem direito a prorrogar o pagamento do seu crédito rural sem juros, é o que chamamos de dificuldade de comercialização, entre em contato e vamos resolver!
Choveu mais do que esperava, ou menos, granizo ou outro fenômeno da natureza prejudicou sua safra?
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